MEU MATERIAL DE ESTUDO



O advogado criminalista, tribuno do júri, deverá possuir em sua prateleira basicamente algumas obras que poderão servir de diretriz no preparo de uma boa defesa em plenário.

Muito embora a internet com seu vasto material de pesquisa sirva de arrimo para estudos, a verdade é que um bom livro para ler e reler é de extrema importância para aqueles que almejam ser grandes profissionais nesta área.

Na minha carreira, de mais de 200 Júris, algumas obras foram de grande utilidade e citarei algumas que tenho na minha estante.

Algumas delas ainda estão disponíveis nas livrarias talvez em e outras já esgotadas e que podem provavelmente ser encontradas em sebos.


A LÓGICA DAS PROVAS EM MATÉRIA CRIMINAL – (Nicola Framarino Dei Malatesta) -Uma obra de grande utilidade que explora a matéria das provas com exemplos de casos práticos e fatos reais ocorridos na Itália de sua época (1895) mas de grande atualidade quando se trata de explorar a prova.


AS NULIDADE NO PROCESSO PENAL –(Ada Pellegrini Grinover, Antonio Magalhães Gomes Filho e Antonio Scarance Fernandes) – Na seara criminal somente os atos realizados em conformidade com o a previsão legal deverão ser tidos por válidos. Os autores exploram o nascimento dos atos e o respeito as suas formalidades como forma de garantia e respeito aos princípios de ampla defesa e devido processo legal.

LIÇÕES DE MEDICINA LEGAL – (A.Almeida JR e J.B de O.E Costa JR) – Material de grande utilidade abrangendo todas as características médico-legais que envolvem o crime, investigação e circunstâncias.

DEFESAS QUE FIZ NO JÚRI (Dante Delmanto) – Coletânea de defesas memoráveis e as teses utilizadas em diversos júris realizados por um dos mais renomado criminalista que ocupou a tribuna de defesa.

FUNDAMENTOS DA PENA – (Oswaldo Henrique Duek) – Análise do fenômeno punitivo, sua necessidade ou não e suas diversas finalidades e conseqüências.

ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO – (Reinado Polito) – Lições básicas de como falar corretamente e sem inibições.

A SEDUÇÃO DO DISCURSO – (Gabriel Chalita) – Orientações e exemplos de como juntar o processo de raciocínio lógico com a emoção para atuar no Júri.

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL – (Francesco Carnelutti) – Evocação ao tratamento humano que deveria ser dado em casos criminais e papel do advogado como garantidor deste direito.

TRIBUTO AOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – (Carlos Biasoti) – Coletânea de textos que exaltam a profissão dos amantes do direito criminal.

DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO DIREITO PENAL – (Pedro Vergara) – Todo crime tem sua causa, o autor explora as razões que leva o individuo a delinqüir. Embora seja uma obra bem antiga, muitos ensinamentos são atualíssimos.

O SALÃO DOS PASSOS PERDIDOS – (Evandro Lins e Silva), testemunho da história do Brasil durante a ditadura Vargas e de 64, onde o velho e lendário advogado atuou magistralmente, sendo hoje um exemplo para os amantes do direito.

Por fim apresento um site de colega militante no tribunal do Júri onde ele apresenta uma lista bem mais completa de obras maravilhosas no campo criminal, muitas das quais, por serem clássicas e verdadeiras obras de arte do mundo jurídico, são o meu sonho de consumo.

http://www.idecrim.com.br/index.php/artigos/270-2013-11-20-14-06-43

- A Instituição do Júri – Frederico Marques
- Crimes e Criminosos Celebres – Raimundo de Menezes
- Grandezas e Misérias do Júri – José Aleixo Irmão
- O Júri sob todos os aspectos – Roberto Lyra
- Defesas Penais – Romeiro Neto
- Advocacia Criminal – Manoel Pedro Peimentel
- A Revolução das Palavras – Pedro Paulo Filho
- Ensaios sobre a Eloquência Judiciária – Maurice Garçon
- No Plenário do Júri – João Meireles Câmara
- Patologia do Júri – Odélio Bueno de Camargo
- Psicologia Judiciária – Enrico Altavilla
- A Espada de Dâmocles: O Discurso no Júri – Valda O. Fagundes
- A Arte de Acusar – JB Cordeiro Guerra
- O Direito de Defesa – LA Medica
- O Advogado e a Moral – Maurice Garçon
- O Dever do Advogado – Rui Barbosa
- A Mentira e o Delinquente - Sousa Neto
- O Salão dos Passos Perdidos – Evandro Lins e Silva
- Discursos de Acusação – Henrique Ferri
- Tática e Técnica da Defesa Criminal – Serrano Neves
- Tratado da Prova em Matéria Criminal – Mittermaier
- A Lógica das Provas em Matéria Criminal – Malatesta
- Princípios de Direito Criminal – O Criminoso e o Crime – Ferri
- Dos Delitos e das Penas – Beccaria
- As Misérias do Processo Penal – Carnelutti
- Do Espírito das Leis – Montesquieu
- Discurso do Método/Meditações – Descartes
- O Advogado e a Defesa Oral – Vitorino Prata Castelo Branco
- A Defesa Tem a Palavra – Evandro Lins e Silva
- Defesas que Fiz no Júri – Dante Delmanto
- A Beca Surrada – Alfredo Tranjan
- O Advogado não pede, Advoga – Paulo Lopo Saraiva
- Reminiscências de um Rábula Criminalista – Evaristo de Morais
- A Defesa em Ação – Laércio Pellegrino
- Discursos de Defesa – Henrique Ferri
- Os Grandes Processos do Júri – Carlos de Araújo Lima
- Grandes Advogados, Grandes Julgamentos – Pedro Paulo Filho
- O Advogado no Tribunal do Júri – Vitorino Prata Castelo Branco
- Anatomia do Júri, Nem só a Defesa busca Justiça – José Cândido dos Santos
- Júri – As Linguagens Praticadas no Plenário – Thales Nilo Trein
- Como Julgar, Como Defender, Como Acusar – Roberto Lyra
- Agenda Literária para Júri – Lilia A. Pereira da Silva
- O Delito de Matar – Olavo Oliveira
- Júri – Firmino Whitaker
- Sermões – A Arte da Retórica – Padre Antônio Vieira
- Orações – Marco Túlio Cícero
- Bíblia


Terminando, Sucesso aos colegas.
“A defesa está com a palavra... V.Exa. terá uma hora e meia para apresentar sua tese....”

QUANTO CUSTA UM JÚRI ?????

ou

Quanto devo cobrar de honorários para realizar a defesa em plenário do Júri ???

Não se vive só de poesia, nem só de romantismo, ideologia ou fama.

Quando o advogado for fixar seus honorários em uma causa que lhe vão contratar, deverá levar em consideração, entre diversas outras coisas,  o investimento na sua carreira e sua autovalorização.

Quanto mais abastecido com materiais de trabalho estiver o advogado mais chances ele terá de ter uma carreira brilhante e independente.

Desta sorte que é importante considerar, na hora que for estipular o preço de sua prestação de serviços, os gastos com seu aperfeiçoamento profissional (que deve ser constante) tais como:  cursos, palestras, livros, equipamentos de trabalho e boas vestimentas.

A verdade é que, quanto mais independência econômica o profissional for adquirindo, mais poderá se dar ao luxo de selecionar causas e clientes, e mais atenção poderá dar nas causas em que for atuar.

Quando o advogado não tem que ficar dividindo suas preocupações com a parte econômica e financeira de sua vida, aí então mais poderá se dedicar ao estudo da questão que esteja defendendo.

Também ao estipular honorários de sua atuação na defesa, importa considerar que é a liberdade de uma pessoa que está em jogo.

Se trata, no mais das vezes de uma pessoa que esta presa ou na iminência de perder a liberdade (algumas poderão passar o resto de seus dias encarcerado).

Assim é que, desde o dia do crime, ou desde que foi acusado dele, tudo que o cidadão busca e deseja é se livrar da prisão ou da possibilidade de ir preso.

Então, como você está lidando praticamente com a vida do cidadão, é importante cobrar honorários á altura do excelente serviço que você se propuser a fazer.

Cobre bem.

Já vi muitos colegas advogados se lamentando de haver cobrado barato para fazer uma defesa que depois se mostrou complexa, mas nunca vi colegas reclamando de ter cobrado caro e valorizado seu serviço.

Ajustado o patrocínio da causa, considere que  não tem processo que deva ser tratado com menor atenção ou cuidado e nem causa que poderá ser tida por fácil a ponto de ser desdenhada no que tange ao preparo e estudos para a boa defesa.

Leia e releia intensamente todos os depoimentos, provas, laudos, perícias e demais informações processuais, de tal sorte que você acabe por memorizar cada passo dos acontecimentos e cada posição dos atores envolvidos.

Cobrar bem e estudar muito, eis duas das outras chaves para uma bem sucedida defesa.

“A defesa está com a palavra, V.Exa. terá uma hora e meia para apresentar vossa tese.....”

ESTUDA - O direito se transforma constantemente. Se não segues seus passos, serás cada dia um pouco menos advogado. (decálogo do Advogado).

A BECA

Desde que existe a consciência da humanidade que os homens procuram meios de destacarem os grupos sociais de forma a identificar e diferenciar os diversos membros.

Assim é que o sistema de signos (sinais) diferencia as pessoas, destacando umas das outras e aquelas que exercem autoridade, através de diversas “patentes” e divisas.

No mundo do direito, em diversas solenidades é tradição e em determinados lugares obrigação o uso de vestes cerimoniais, ou talares (do grego "ao talus” - aquela cujo comprimento vai até os calcanhares").

A Toga é usada pelo Juiz e a Beca pelos Advogados, Defensores públicos e Promotores e é uma forma de lembrança e sinal do sacerdócio destes profissionais devotados ao direito e a Justiça, denotando a respeitabilidade e austeridade.

Tais vestes cerimoniais incutem no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários.
A cor preta da vestimenta representa sobriedade, seriedade e sugere verdadeira abnegação da pessoa que o está usando pois no rito processual está representando, não ele mesmo, mas uma instituição e seu respectivo cargo.

A Beca usada pelo Advogado compõe-se de uma capa preta longa, até o calcanhar “ao talus” que pode ser reta, ter elástico na altura do cóccix ou sobrepeliz nos ombros

As mangas podem ser bufantes (forma de balão) , plissadas, drapeadas ou lisas.

Os punhos podem ser em renda francesa ou sintética, e às vezes sem nada.

Um torçal preto ou verde (cordinha trançada, as vezes com  fios de seda) com duas borlas ao final (pingente da cordinha em forma de campânula ou cone), rosetas (botões paralelos na altura do peito) e alamares (cordinhas também trançadas que cruzam o peito presas nos botões frontais).

Também pode ser composta com um grosso cinto preto ou simplesmente aberta, como uma capa

Para muitos advogados a Beca tem grande valor sentimental.

Piero Calamandrei, grande advogado, jornalista, politico e docente universitário italiano da década de 50 pediu que fosse enterrado com a Beca, dizia:

----  Se ela me ensinou a abrir os portões de masmorras, me ensinará a abrir a porta dos céus. 

Márcio Thomas Bastos, grande tribuno recentemente falecido usava sempre a mesma beca há mais de 30 anos, dizia:

---- Tenho medo de mudar e perder a sorte que essa velhinha aqui me dá.

Antônio Claudio Mariz de Oliveira, outro grande criminalista de grande envergadura disse em Plenário:

--- Papai envergou a toga, mas não se despiu da beca. Isso me mostrou que nós, advogados e juízes, somos irmãos. Por isso, declaro minha honra e emoção de estar nessa tribuna.

Enfim, cada operador do direito, por mais famoso ou humilde que seja, quando coloca a gloriosa Beca e segue para a trincheira de defesa de seu constituído, representa que a luz do Direito e da Justiça ainda brilha pela força do Advogado que assoma a tribuna e se transforma em um gigante.

Estará ele ladeado espiritualmente com outros grandes do direito que honrou a Beca ao fazer suas magistrais defesas, tais como: Raimundo Pascoal Barbosa, Evandro Lins e Silva, Antonio Evaristo de Morais, Heraclio Fontoura Sobral Pinto, João Romeiro Neto, José Parada Neto, Márcio Thomaz Bastos, Vitorio Prata Castelo Branco, Waldir Troncoso Peres, Dirceu de Mello, Dante Delmanto, Arnaldo Malheiros, José Carlos Dias...

Ilustre colega.

Compre sua Beca e a coloque em lugar de destaque e honra em seu escritório, como símbolo de que você é um sacerdote do direito pronto a intervir nos angustiantes dramas humanos e  socorrer o sofrimento alheio como bálsamo de esperança para quem receia perder a liberdade.

A defesa está com a palavra, V.Exa. terá uma hora e meia para sustentar a tese de seu cliente.....

Resolvi parar de procrastinar.

Por muito tempo sonhei em fazer um projeto onde pudesse falar de minha principal paixão pelo direito que é o Tribunal do Júri.

Então criei este blog e comecei a lançar informações por algum tempo,  mas a preguiça foi me dominando e acabei abandonando minha criação, deixando de atualiza-lo lançando novas informações.

Reconheço meu erro pois ao longo deste "abandono", imagino quantas informações não poderia ter acrescentado para, quem sabe, ser útil para algum colega que milita no direito e também gosta ou gostaria de atuar no Plenário do Júri.

Mas resolvi voltar e agora será para valer.
Pretendo escrever, ainda que não diariamente, sobre a matéria deslumbrante e maravilhosa que é a atuação neste segmento do direito, ao mesmo tempo tão importante e tão atemorizador para os que não o conhece.

Estar com o futuro de uma vida nas mãos (ou na fala) por duas horas e meia é uma adrenalina indescritível.

Vamos lá ilustre colega leitor, siga-me nesta aventura emocionante.

"A defesa está com a palavra, V.Exa. tem uma hora e meia para apresentar sua tese....."